0804390-24.2021.8.20.5106

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

GENILSON DANTAS DE SOUSA

CPF 070.***.***-86

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ANDRE CASTRO RIBEIRO

CPF 063.***.***-11

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

17/11/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 17/11/2023

17/11/2023, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1058369/2023

24/10/2023, 11:46

Protocolizada Petição 1058369/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2023

24/10/2023, 11:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2023

24/10/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2023, 18:52

Conheço do agravo de GENILSON DANTAS DE SOUSA para não conhecer do Recurso Especial

21/10/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2023

21/10/2023, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/08/2023, 16:12

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/08/2023, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

23/08/2023, 10:33

Documentos

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