Voltar para busca
0815340-50.2022.8.20.0000
Agravo de Execução PenalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRN2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Partes do Processo
EDVAN MENDES OLIVEIRA
CPF 642.***.***-91
9 PROMOTORIA DE JUSTICA
9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL
12 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM
59 PROMOTORIA - ALEXANDRE MATOS PESSOA DA CUNHA LIMA
Advogados / Representantes
LUCELIA CLEUDE DA SILVA
OAB/RN 15909•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0815340-50.2022.8.20.0000, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 11-04-2023 às 08:00, a ser realizada no Câmara Criminal (sede TJRN) e plataforma MS Teams. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no
24/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: Ministério Público Embargado: Edvan Mendes de Oliveira Advogada: Lucélia Cleude da Silva Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DESPACHO 1. Encaminhem-se os autos à parte embargada para contraminutar, no prazo legal. 2. Após, à conclusão. Cumpra-se. Natal, data da assinatura eletrônica. Desembargador Saraiva Sobrinho Relator Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Agravo em Execução Penal nº 0815340-50.2022.8.20.0000
17/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Edvan Mendes de Oliveira Advogada: Lucélia Cleude da Silva (OAB/RN 15.909) Agravado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho EMENTA: PROCESSUAL PENAL. AGEX. REPRIMENDAS UNIFICADAS (CRIME COMUM E HEDIONDO). PLEITO DE MUDANÇA NO CÁLCULO DAS FRAÇÕES PARA FINS DE ARREFECIMENTO DE REGIME. NECESSIDADE DE CÔMPUTO ISOLADO POR DELITO. OBSERVÂNCIA DO PRI Intimação - Agravo em Execução Penal nº 0815340-50.2022.8.20.0000 Origem: Juízo de Direito da 1ª Vara Regional de Execução Penal - SEEU
13/02/2023, 00:00Conclusos para despacho
22/12/2022, 11:21Distribuído por sorteio
22/12/2022, 11:21Documentos
ACÓRDÃO
•11/04/2023, 11:44
DESPACHO
•15/02/2023, 14:20
ACÓRDÃO
•10/02/2023, 09:02
DESPACHO
•22/12/2022, 15:17
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•22/12/2022, 11:21
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•22/12/2022, 11:21