0100294-95.2019.8.20.0120

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAbandono de incapazPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Luís Gomes

Partes do Processo

MPRN - PROMOTORIA LUIS GOMES

Autor

77 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL LUIS GOMES/RN

Autor

JANDIRA FERREIRA DE LIMA

CPF 092.***.***-28

Reu

Advogados / Representantes

MYCKAELLA GEORGGYA RODRIGUES MACIEL

OAB/PB 23206•Representa: PASSIVO

PEDRO FELIPE SILVA QUEIROZ

OAB/RN 18667•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de outros documentos

10/04/2024, 12:02

Publicado Intimação em 14/02/2023.

27/02/2023, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

27/02/2023, 21:18

Decorrido prazo de MYCKAELLA GEORGGYA RODRIGUES MACIEL em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 02:25

Juntada de outros documentos

16/02/2023, 11:02

Juntada de outros documentos

13/02/2023, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0100294-95.2019.8.20.0120. AUTOR: MPRN - PROMOTORIA LUÍS GOMES REU: JANDIRA FERREIRA DE LIMA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 Trata-se de pedido formulado pela ré JANDIRA FERREIRA DE LIMA para cumprimento do SURSIS em Brejinho/RN, local em que reside atualmente com sua genitora. O Ministério Público se manifestou pela remessa dos autos à Comarca

13/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

10/02/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 12:57

Juntada de outros documentos

10/02/2023, 12:54

Outras Decisões

23/01/2023, 19:08

Suspensão Condicional do Processo

23/01/2023, 19:08

Conclusos para decisão

18/01/2023, 14:17

Documentos

Sentença

•29/01/2026, 13:04

Despacho

•20/01/2026, 15:30

Despacho

•16/12/2025, 22:01

Decisão

•23/01/2023, 19:08

Despacho

•20/06/2022, 14:29

Despacho

•17/05/2022, 07:49

Despacho

•03/03/2022, 13:29

Decisão

•17/08/2021, 12:01

Ata da Audiência

•17/08/2021, 12:01

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 11:08

Decisão

•20/07/2021, 18:56

Despacho

•09/07/2021, 13:46