0625920-77.2009.8.20.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.375,22

Orgao julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

03/03/2023, 05:04

Publicado Intimação em 14/02/2023.

03/03/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

24/02/2023, 03:24

Publicado Intimação em 14/02/2023.

24/02/2023, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0625920-77.2009.8.20.0001. Exequente: Município do Natal Executado: CLEIDE CARVALHO DA FONSECA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal COMPLEXO JUDICIÁRIO Rua das Fosforitas, 2327, Conjunto Potilânida, Lagoa Nova - NATAL - RN - CEP: 59076-120 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se a presente ação de execução fiscal proposta pelo Município do Natal em face de CLEIDE CARVALHO DA FONSECA, fundada nos títulos que s

13/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0625920-77.2009.8.20.0001. Exequente: Município do Natal Executado: CLEIDE CARVALHO DA FONSECA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal COMPLEXO JUDICIÁRIO Rua das Fosforitas, 2327, Conjunto Potilânida, Lagoa Nova - NATAL - RN - CEP: 59076-120 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se a presente ação de execução fiscal proposta pelo Município do Natal em face de CLEIDE CARVALHO DA FONSECA, fundada nos títulos que s

13/02/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/02/2023, 13:05

Juntada de certidão

10/02/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 13:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/12/2022, 10:47

Conclusos para julgamento

30/11/2022, 17:11

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 08:14

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 02:10

Decorrido prazo de Município de Natal em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 02:10

Documentos

Sentença

•01/12/2022, 10:47

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 14:05

Decisão

•09/02/2022, 10:36

Despacho

•13/07/2021, 18:53

Despacho

•16/04/2021, 17:26

Despacho

•14/11/2019, 16:12

Ato Ordinatório

•09/10/2019, 14:58

Despacho

•12/04/2019, 12:14

Despacho

•26/10/2018, 11:42

Despacho

•17/07/2014, 14:43

Despacho

•26/12/2009, 21:30