0818578-17.2019.8.20.5001

Cumprimento de sentençaPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2019

Valor da Causa

R$ 6.827.167,90

Orgao julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A

CNPJ 02.***.***.0001-26

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

OAB/RN 4602•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 15:03

Juntada de certidão

21/03/2023, 15:02

Juntada de documento de comprovação

21/03/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 03:09

Decorrido prazo de FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 03:09

Decorrido prazo de Companhia de Serviços Urbanos de Natal - URBANA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

27/02/2023, 21:13

Publicado Intimação em 14/02/2023.

27/02/2023, 21:13

Decorrido prazo de Município de Natal em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n.º 0818578-17.2019.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A Polo Passivo: Município de Natal e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, e consoante com o art. 4º, inciso V, do Provimento n.º 10/05-CJ/RN, em cumprimento ao disposto no art. 11 da Resolução n.º 17/2021-TJRN, INTIMO as partes, através de seus representantes lega

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 13:13

Juntada de ato ordinatório

10/02/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 12:05

Outras Decisões

10/02/2023, 11:39

Conclusos para decisão

25/11/2022, 11:20

Documentos

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 13:12

Decisão

•10/02/2023, 12:05

Decisão

•10/02/2023, 11:39

Sentença

•25/08/2021, 14:44

Despacho

•19/06/2021, 10:55

Despacho

•22/05/2019, 17:03