0000992-85.2012.8.20.0105

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2012

Valor da Causa

R$ 238.118,92

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Macau

Partes do Processo

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRE

Terceiro

LINDOLAR ELETROMOVEIS LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-65

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO DE SALES GURJAO

OAB/CE 2536•Representa: ATIVO

JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA

OAB/RN 2728•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 18:20

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 12:57

Conclusos para despacho

03/03/2023, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

03/03/2023, 04:46

Publicado Intimação em 14/02/2023.

03/03/2023, 04:46

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

27/02/2023, 22:36

Publicado Intimação em 14/02/2023.

27/02/2023, 22:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo nº 0000992-85.2012.8.20.0105 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Pólo Ativo:União / Fazenda Nacional Pólo Passivo: LINDOLAR ELETROMOVEIS LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO - Art. 203, § 4º, do CPC Procedo à intimação da(s) parte(s)EXECUTADA, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 05dias, se manifestar acerca da rescisão do parcelamento e o pedido de liberação dos v

13/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato: (84) 36739544 - Email: [email protected] Processo nº 0000992-85.2012.8.20.0105 ATO ORDINATÓRIO – Art. 203, § 4º, do CPC Vista dos presentes autos à Fazenda Pública para fins de ciência da decisão ID 86380585 - Pág. 01. Macau/RN, 10 de fevereiro de 2023 RAIMARY DE SOUZA FREIRE Chefe de Secretaria

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 16:34

Conclusos para despacho

16/01/2023, 10:16

Digitalizado PJE

03/08/2022, 12:08

Documentos

Despacho

•24/10/2025, 11:06

Despacho

•07/03/2023, 18:20

Despacho

•09/02/2023, 16:34

Decisão / Despacho

•03/08/2022, 12:06

Decisão / Despacho

•03/08/2022, 12:06

Decisão / Despacho

•03/08/2022, 12:06

Decisão / Despacho

•03/08/2022, 12:05

Decisão / Despacho

•03/08/2022, 12:05