0000278-43.2003.8.20.0105

Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2003

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Macau

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0253-05

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRE

Terceiro

MACAU SALINEIRA LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MICLESIA DE SOUZA CAMARA

OAB/RN 10693•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 17:26

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 21:24

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 18:21

Declarada decadência ou prescrição

08/01/2024, 19:47

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição de extinção

27/09/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 14:26

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 11:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/04/2023 23:59.

17/04/2023, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

27/03/2023, 12:05

Publicado Intimação em 14/02/2023.

27/03/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato: (84) 36739544 - Email: [email protected] Processo nº 0000278-43.2003.8.20.0105 ATO ORDINATÓRIO – Art. 203, § 4º, do CPC Vista dos presentes autos ao EXEQUENTE para manifestação, conforme despacho ID 93695063. Macau/RN, 10 de fevereiro de 2023 RAIMARY DE SOUZA FREIRE Chefe de Secretaria

13/02/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•08/01/2024, 19:47

Despacho

•09/02/2023, 16:34

Despacho

•13/11/2022, 19:23