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0842725-39.2021.8.20.5001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioMaus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Partes do Processo
DCA - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM DEFESA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE/RN
MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL
MPRN - 36 PROMOTORIA NATAL
DANIELLE CRISTINA DOS SANTOS CABRAL ARAUJO
CPF 048.***.***-56
VALMIR FRANCISCO DA SILVA
CPF 230.***.***-91
Advogados / Representantes
KALIANE CRISTINA DE OLIVEIRA LINHARES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/05/2025, 11:12Expedição de Certidão.
06/05/2025, 11:12Transitado em Julgado em 28/04/2025
02/05/2025, 09:22Expedição de Certidão.
02/05/2025, 09:17Expedição de Certidão.
02/05/2025, 09:16Decorrido prazo de KALIANE CRISTINA DE OLIVEIRA LINHARES em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025, 13:39Decorrido prazo de KALIANE CRISTINA DE OLIVEIRA LINHARES em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025, 13:21Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025, 09:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025, 09:03Juntada de Petição de outros documentos
14/04/2025, 10:14Expedição de Outros documentos.
11/04/2025, 14:39Expedição de Outros documentos.
11/04/2025, 14:38Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
10/04/2025, 21:14Conclusos para julgamento
10/04/2025, 13:39Juntada de Petição de petição
10/04/2025, 13:07Documentos
Sentença
•10/04/2025, 21:14
Despacho
•08/04/2025, 14:47
Decisão
•30/07/2024, 15:39
Despacho
•23/07/2024, 00:54
Termo de Audiência
•27/03/2023, 10:48
Despacho
•07/10/2022, 11:10
Decisão
•05/10/2022, 17:09
Despacho
•12/09/2022, 21:50
Decisão
•27/01/2022, 10:50
Decisão
•21/10/2021, 17:07