0100834-74.2017.8.20.0101

Acao Penal Procedimento SumarioVias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Caicó

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal

Partes do Processo

MPRN - 01 PROMOTORIA CAICO

Autor

GUTEMBERG DE ARAUJO ALVES

CPF 008.***.***-92

Reu

JOSE DUTRA DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF 013.***.***-32

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA JOSE MEDEIROS DE OLIVEIRA

CPF 201.***.***-68

OUTROS_PARTICIPANTES

LORENA BEZERRA DE BRITO

CPF 055.***.***-18

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SUENIA DANTAS DE GOES AVELINO

OAB/RN 8880•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 18:01

Juntada de termo

11/03/2023, 11:18

Recebidos os autos

11/03/2023, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Gutemberg de Araújo Alves Advogada: Dra. Suênia Dantas de Góes Avelino (OAB/RN n. 8.880) Apelado: Ministério Público Relator: Juiz Convocado Ricardo Tinoco DESPACHO Dos autos verifico que a defesa de Gutemberg de Araújo Alves interpôs recurso de Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Gilson Barbosa - Juiz Convocado Ricardo Tinoco Apelação Criminal n. 0100834-74.2017.8.20.0101 Origem: Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caicó

13/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para instância superior

06/02/2023, 11:54

Processo Reativado

06/02/2023, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 10:20

Conclusos para decisão

06/02/2023, 09:08

Juntada de certidão

06/02/2023, 08:59

Arquivado Definitivamente

23/09/2022, 08:59

Transitado em Julgado em 16/09/2022

23/09/2022, 08:57

Decorrido prazo de GUTEMBERG DE ARAUJO ALVES em 16/09/2022 23:59.

18/09/2022, 06:01

Publicado Intimação em 12/09/2022.

12/09/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 00:01

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 13:07

Documentos

Despacho

•10/02/2023, 16:14

Despacho

•06/02/2023, 10:20

Petição

•02/09/2022, 13:07

Sentença

•31/08/2022, 16:05

Despacho

•26/08/2022, 11:19

Decisão

•06/08/2022, 11:13

Petição

•11/05/2022, 20:12

Sentença

•25/04/2022, 11:43

Despacho

•07/08/2021, 15:09

Despacho

•02/03/2021, 18:22