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0800256-72.2023.8.20.0000
Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJRN2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Partes do Processo
JOSENILDO OLIVEIRA SILVINO
CPF 094.***.***-24
JUIZ DA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL RN
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Renato Silveira dos Passos (OAB/RN 18426). Paciente: Josenildo Oliveira Silvin Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0800256-72.2023.8.20.0000 Polo ativo JOSENILDO OLIVEIRA SILVINO Advogado(s): RENATO SILVEIRA DOS PASSOS Polo passivo JUIZ DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL RN Advogado(s): Habeas Corpus com pedido liminar n° 0800256-72.2023.8.20.0000 Origem: 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN.
13/02/2023, 00:00Conclusos para decisão
18/01/2023, 16:26Distribuído por sorteio
18/01/2023, 16:26Documentos
ACÓRDÃO
•10/02/2023, 16:14
DECISÃO
•19/01/2023, 10:53