0809576-83.2022.8.20.0000

Agravo de Execução PenalRemiçãoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

AMANDA KAROLINE DA SILVA CUNHA

CPF 097.***.***-35

Autor

19 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

Autor

9 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

12 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: AMANDA KAROLINE DA SILVA CUNHA REPRESENTANTE PROCESSUAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL N.º 0809576-83.2022.8.20.0000 Cuida-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, “a”, da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementad

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - 0809576-83.2022.8.20.0000 Polo ativo AMANDA KAROLINE DA SILVA CUNHA e outros Advogado(s): Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal Embargos de Declaração em Agravo em Execução Penal n. 0809576-83.2022.8.20.0000 Origem: 1.ª Vara Regional de

13/02/2023, 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 13/10/2022.

13/10/2022, 13:45

Juntada de Petição de ciência

13/10/2022, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 14:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/10/2022, 14:44

Pedido de inclusão em pauta

10/10/2022, 10:56

Conclusos para julgamento

04/10/2022, 19:01

Juntada de Petição de parecer

30/09/2022, 16:38

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 08:54

Conclusos para despacho

26/09/2022, 20:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/09/2022, 20:53

Determinação de redistribuição por prevenção

23/09/2022, 16:06

Documentos

DECISÃO

•08/03/2023, 16:08

ACÓRDÃO

•10/02/2023, 16:19

DESPACHO

•22/11/2022, 15:33

ACÓRDÃO

•27/10/2022, 16:33

DESPACHO

•27/09/2022, 08:54

DECISÃO

•23/09/2022, 16:06

OUTROS DOCUMENTOS

•24/08/2022, 18:05

OUTROS DOCUMENTOS

•24/08/2022, 18:05