0100030-35.2019.8.20.0102

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Partes do Processo

MPRN - 14 PROMOTORIA NATAL

Autor

MPRN - 04 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

Autor

JOAO MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Terceiro

JANAINA ALVES DA SILVA

Terceiro

JOSE ERILIO FERREIRA DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

THYAGO AMORIM SILVA CANDIDO DE ARAUJO

OAB/RN 7288•Representa: PASSIVO

GRASIELE MIRANDA SOUTO

OAB/RN 13875•Representa: PASSIVO

AIANY REGIA FERREIRA DA SILVA

OAB/RN 15619•Representa: PASSIVO

JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI

OAB/RN 10442•Representa: PASSIVO

MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA

OAB/RN 8674•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 11:19

Juntada de Petição de alegações finais

28/02/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 14:33

Conclusos para despacho

22/02/2024, 10:41

Decorrido prazo de GRASIELE MIRANDA SOUTO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 14:22

Decorrido prazo de ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 14:22

Decorrido prazo de AIANY REGIA FERREIRA DA SILVA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 14:22

Decorrido prazo de GRAZIELLY DANTAS DA SILVA BRAGA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 14:22

Decorrido prazo de GRASIELE MIRANDA SOUTO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 14:22

Decorrido prazo de AIANY REGIA FERREIRA DA SILVA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 14:22

Decorrido prazo de ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 14:22

Decorrido prazo de GRAZIELLY DANTAS DA SILVA BRAGA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 14:22

Juntada de Petição de alegações finais

20/02/2024, 20:09

Juntada de Petição de alegações finais

19/02/2024, 19:43

Juntada de Petição de alegações finais

19/02/2024, 19:40

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 10:11

Decisão

•16/04/2026, 17:04

Despacho

•15/04/2026, 09:57

Decisão

•23/03/2026, 11:31

Outros documentos

•17/03/2026, 12:02

Decisão

•09/03/2026, 17:23

Despacho

•03/03/2026, 11:07

Despacho

•19/02/2026, 10:52

Outros documentos

•13/10/2025, 11:42

Despacho

•03/09/2025, 19:56

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 10:19

Decisão

•14/05/2025, 08:32

Despacho

•02/05/2025, 17:53

Despacho

•28/04/2025, 17:16

Despacho

•21/03/2025, 15:18