0626610-09.2009.8.20.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/12/2009

Valor da Causa

R$ 2.851,84

Orgao julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

17/03/2023, 05:03

Publicado Intimação em 15/02/2023.

17/03/2023, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0626610-09.2009.8.20.0001. Exequente: Município do Natal Executado: Manoel Afonso de Lima e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal COMPLEXO JUDICIÁRIO Rua das Fosforitas, 2327, Conjunto Potilânida, Lagoa Nova - NATAL - RN - CEP: 59076-120 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se a presente ação de execução fiscal proposta pelo Município do Natal em face de Manoel Afonso de Lima e outros, fundada nos títul

14/02/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/02/2023, 00:31

Juntada de certidão

13/02/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 00:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/02/2023, 11:28

Conclusos para julgamento

07/02/2023, 13:29

Juntada de Petição de petição de extinção

07/02/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 07:50

Juntada de certidão

02/02/2023, 07:49

Juntada de termo

02/02/2023, 07:48

Juntada de termo

30/01/2023, 15:53

Juntada de termo

30/01/2023, 15:52

Processo Reativado

26/09/2022, 16:54

Documentos

Sentença

•08/02/2023, 11:28

Decisão

•21/09/2022, 11:49

Decisão

•28/06/2019, 13:14

Decisão

•06/11/2017, 15:52

Despacho

•26/12/2009, 20:49