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0624035-28.2009.8.20.0001
Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/12/2009
Valor da Causa
R$ 870,89
Orgao julgador
4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal
Partes do Processo
MUNICIPIO DE NATAL
MUNICIPIO DO NATAL
SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL
MUNICIPIO DE NATAL RN
MUNICIPIO DE NATAL/RN
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicado Intimação em 15/02/2023.
27/02/2023, 23:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
27/02/2023, 23:04Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0624035-28.2009.8.20.0001. Exequente: Município do Natal Executado: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA REPRESENTACOES - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal COMPLEXO JUDICIÁRIO Rua das Fosforitas, 2327, Conjunto Potilânida, Lagoa Nova - NATAL - RN - CEP: 59076-120 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se a presente ação de execução fiscal proposta pelo Município do Natal em face de FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA RE
14/02/2023, 00:00Arquivado Definitivamente
13/02/2023, 00:53Juntada de certidão
13/02/2023, 00:51Expedição de Outros documentos.
13/02/2023, 00:50Extinto o processo por desistência
19/12/2022, 09:10Conclusos para julgamento
14/12/2022, 09:43Juntada de Petição de petição de extinção
14/12/2022, 09:33Expedição de Outros documentos.
07/12/2022, 12:55Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA REPRESENTACOES - ME em 12/08/2022 23:59.
14/08/2022, 01:53Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA REPRESENTACOES - ME em 12/08/2022 23:59.
14/08/2022, 01:53Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2022, 17:38Juntada de Petição de diligência
04/08/2022, 17:38Expedição de Mandado.
21/06/2022, 21:39Documentos
Sentença
•19/12/2022, 09:10
Decisão
•07/01/2022, 14:47
Despacho
•03/04/2019, 17:22
Despacho
•26/10/2018, 12:11
Despacho
•26/12/2009, 19:35