0100258-04.2019.8.20.0104

Ação Penal de Competência do JúriFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de João Câmara

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal

Partes do Processo

MPRN - 01 PROMOTORIA JOAO CAMARA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

45 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MEIO AMBIENTE

Terceiro

45 PROMOTORIA DE JUSTILA DE MEIO AMBIENTE

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CEARA-MIRIM

Terceiro

Advogados / Representantes

HELDER MANOEL LOPES DE SOUZA

OAB/RN 2641•Representa: ATIVO

RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO

OAB/RN 12761•Representa: PASSIVO

RONDINELLI MALHEIRO DANTAS

OAB/RN 17492•Representa: PASSIVO

VICENTE HENRIQUE BELMONT XAVIER DAMASCENO

OAB/RN 18309•Representa: PASSIVO

WANDERSON BERNARDO DE OLIVEIRA

OAB/RN 19450•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

02/05/2024, 10:53

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 12:18

Juntada de certidão

19/04/2023, 12:17

Juntada de certidão

27/03/2023, 13:16

Juntada de certidão

27/03/2023, 11:04

Juntada de certidão

27/03/2023, 10:37

Juntada de certidão

27/03/2023, 10:35

Expedição de Ofício.

24/03/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 10:49

Conclusos para despacho

16/03/2023, 11:10

Recebidos os autos

13/03/2023, 09:21

Juntada de intimação

13/03/2023, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Anderson Cleiton Bezerra da Silva Advogado: Richeli Raulino (OAB/RN 12.761) Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho Revisor: Desembargador Glauber Rêgo EMENTA: PENAL. APCRIM. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ARTS. 121, §2º, I, IV E V, DO CP). TRIBUNAL DO JÚRI. ÉDITO CONDENATÓRIO. ROGO DE NULIDADE POR JULGAMENTO CONTRÁRIO NO ALUSIVO À QUALIFICADORA DA IMPOSSIBILIDADE DE DEFESA. EXASPERANTE AMP Intimação - pelação Criminal nº 0100258-04.2019.8.20.0104 Origem: 2ª Vara de João Câmara

14/02/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•20/03/2023, 10:49

Acórdão

•10/02/2023, 07:50

Despacho

•24/09/2022, 11:34

Ata da Audiência

•19/09/2022, 18:33

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 12:16

Decisão

•28/06/2022, 09:41

Despacho

•31/05/2022, 18:45

Despacho

•01/04/2022, 11:14

Despacho

•14/02/2022, 23:40

Outros documentos

•12/02/2022, 20:51

Despacho

•06/08/2021, 15:37

Decisão

•04/08/2021, 07:53

Despacho

•27/06/2021, 23:20

Despacho

•04/06/2021, 20:36

Decisão

•01/06/2021, 09:30