0844860-58.2020.8.20.5001

Cumprimento de sentençaÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível DECISÃO Considerando que ainda não fora julgado o paradigma no qual determinada a suspensão dos feitos em que debatidas as matérias controvertidas na presente demanda, determino que seja realizado novamente o sobrestamento da ação, observando-se, por oportuno, o lançamento do complemento vinculado ao número do referido precedente vinculante no sistema. Cumpra-se. Natal/RN, data de registro no sistema Desem

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0844860-58.2020.8.20.5001 Polo ativo MAILDE HOSANA DE MEDEIROS PINHEIRO e outros Advogado(s): SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO, CRISTINA ALVES DA SILVA, ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS, NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES Polo passivo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EXPURGOS

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Embargos de Declaração em APELAÇÃO CÍVEL (198) nº0844860-58.2020.8.20.5001 DESPACHO Vistos etc. Trata-se de Embargos de Declaração em que a parte Embargante insurge-se contra supostos vícios relacionados ao acórdão proferido pela 1ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça. Diante da pretensão de atribuição de efeitos infringentes ao recurso, determino que se proceda com a intimação da parte embargad

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0844860-58.2020.8.20.5001 Polo ativo MAILDE HOSANA DE MEDEIROS PINHEIRO e outros Advogado(s): SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO, CRISTINA ALVES DA SILVA, ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS, NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES Polo passivo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ARGUIÇÃO DE OMISSÃO DO ARESTO. REJ

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0844860-58.2020.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 28-03-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra Martha Danyelle ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do Exmo. Desembargador Cornélio Alves, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC e com autorização da Portaria nº 01/2018 - GCA/TJRN, intime-se o(s) embargado(s) para, querendo, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, apresentar(em) contrarrazões. Exaurido o prazo, façam os autos novamente conclusos. Natal/RN, data de registro no sistema

14/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/07/2022, 20:37

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 20:28

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 12:14

Conclusos para despacho

13/07/2022, 07:42

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 10:51

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:02

Decorrido prazo de SYLVIA DUTRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 14:47

Documentos

Despacho

•13/07/2022, 12:14

Sentença

•07/04/2022, 17:03

Despacho

•08/02/2022, 15:45

Despacho

•22/08/2021, 17:39

Decisão

•24/09/2020, 16:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/09/2020, 18:55