0821411-18.2018.8.20.5106

Agravo Em Recurso EspecialRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

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Partes do Processo

MASSAI CONSTRU??ES INCORPORA??ES E PARTICIPA??ES LTDA

CNPJ 01.***.***.0002-72

Autor

ROBERTO MARIO PEDRO

CPF 400.***.***-87

Reu

SANDRA ADRIANGELA CARVALHO SOUTO PEDRO

CPF 715.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

21/09/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 21/09/2023

21/09/2023, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023

29/08/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2023, 19:11

Conhecido o recurso de MASSAI CONSTRUCOES INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA e não-provido

27/08/2023, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2023

27/08/2023, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

02/08/2023, 15:13

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

02/08/2023, 15:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/08/2023, 13:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

02/08/2023, 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/06/2023, 15:55

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/06/2023, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

26/05/2023, 09:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/08/2023, 06:10