0100454-89.2019.8.20.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Macaíba

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal

Partes do Processo

MPRN - 03 PROMOTORIA MACAIBA

Autor

VERIDIANO PAULINO DA SILVA

CPF 713.***.***-01

Reu

FERNANDO FERNANDES DA SILVA

CPF 663.***.***-72

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/04/2023, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 08:19

Conclusos para despacho

11/04/2023, 07:43

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 07:43

Recebidos os autos

10/04/2023, 13:57

Juntada de termo

10/04/2023, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0100454-89.2019.8.20.0001 Polo ativo VERIDIANO PAULINO DA SILVA Advogado(s): ALEXANDRE MAGNO DE MENDONCA REGO, GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA Polo passivo MPRN - 03ª Promotoria Macaíba e outros Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Des. Gilson Barbosa - Juiz Convocado Ricardo Tinoco Apelação Criminal nº 0100454-89.2019.8.20.0001 – M

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100454-89.2019.8.20.0001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 02-03-2023 às 08:00, a ser realizada no Câmara Criminal (sede TJRN) e plataforma MS Teams. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no

14/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/09/2022, 17:06

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 17:03

Juntada de certidão

06/09/2022, 16:28

Juntada de certidão

06/09/2022, 16:24

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 12:33

Juntada de petição

22/05/2022, 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões

27/04/2022, 22:16

Documentos

Despacho

•17/04/2023, 08:19

Acórdão

•03/03/2023, 16:03

Despacho

•22/05/2022, 11:09

Despacho

•18/04/2022, 10:29

Despacho

•16/11/2021, 10:03

Despacho

•05/11/2021, 14:10

Despacho

•25/10/2021, 12:57