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0101959-20.2016.8.20.0002
Agravo Em Recurso EspecialSeguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL
TJRN3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
BENILDO DA COSTA PEREIRA
CPF 055.***.***-95
JUDSON MUNIQUI TEIXEIRA FERREIRA
CPF 011.***.***-55
ARNOR JOSE DA SILVA
CPF 875.***.***-30
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
01/07/2024, 08:02Transitado em Julgado em 28/06/2024
01/07/2024, 08:02Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 488251/2024
12/06/2024, 09:56Protocolizada Petição 488251/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2024
12/06/2024, 09:39Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/06/2024 Petição Nº 422207/2024 - AgRg
11/06/2024, 05:02Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/06/2024, 18:40Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0422207 - AgRg no AREsp 2471669 - Publicação prevista para 11/06/2024
10/06/2024, 08:21Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
10/06/2024, 07:19Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 422207/2024 - AgRg no AREsp 2471669
04/06/2024, 15:16Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
23/05/2024, 10:16Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 422207/2024
23/05/2024, 09:51Protocolizada Petição 422207/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/05/2024
23/05/2024, 09:36Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 403891/2024
17/05/2024, 16:21Protocolizada Petição 403891/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2024
17/05/2024, 16:08Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024
16/05/2024, 05:14Documentos
Nenhum documento disponivel