0104854-73.2016.8.20.0124

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

45 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MEIO AMBIENTE

Terceiro

45 PROMOTORIA DE JUSTILA DE MEIO AMBIENTE

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CEARA-MIRIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE POCO BRANCO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 18:15

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 08:20

Juntada de certidão

16/09/2023, 03:37

Juntada de documento de comprovação

15/09/2023, 08:40

Juntada de outros documentos

15/09/2023, 07:52

Juntada de certidão

14/09/2023, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 14:42

Conclusos para despacho

13/04/2023, 15:37

Juntada de despacho

30/03/2023, 10:02

Recebidos os autos

30/03/2023, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Everton Lima do Nascimento Advogado: Ícaro Carlos Costa Barbosa Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APCRIM. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ARTS. 302, §1º, III DA LEI 9.503/97). ÉDITO PUNITIVO. ROGO ABSOLUTÓRIO POR FRAGILIDADE DE ACERVO. MATERIALIDADE E AUTORIA DELINEADAS QUANTUM SATIS. PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL Intimação - Apelação Criminal nº 0104854-73.2016.8.20.0124 Origem: 1ª Vara Criminal de Parnamirim

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0104854-73.2016.8.20.0124, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 02-03-2023 às 08:00, a ser realizada no Câmara Criminal (sede TJRN) e plataforma MS Teams. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no

14/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/01/2023, 11:21

Juntada de Petição de contrarrazões

19/01/2023, 19:58

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 05:38

Documentos

Despacho

•21/07/2023, 14:42

Acórdão

•02/03/2023, 19:16

Despacho

•26/01/2023, 14:15

Despacho

•26/01/2023, 13:31

Ato Ordinatório

•21/12/2022, 15:24

Ato Ordinatório

•29/05/2022, 16:16

Outros documentos

•19/02/2022, 18:01

Outros documentos

•19/02/2022, 18:01