0106034-66.2020.8.20.0001

Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal

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Partes do Processo

ALEX DOS SANTOS GARCIA

CPF 023.***.***-35

Autor

9 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

12 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM

Terceiro

59 PROMOTORIA - ALEXANDRE MATOS PESSOA DA CUNHA LIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO DE SOUZA LIMA

OAB/RN 19122•Representa: ATIVO

ARSENIO CELESTINO PIMENTEL NETO

OAB/RN 4956•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

06/10/2022, 08:33

Juntada de termo de remessa

05/10/2022, 15:24

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 18:06

Publicado Intimação em 15/09/2022.

15/09/2022, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 01:27

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 16:45

Recebidos os autos

08/09/2022, 16:43

Conclusos para despacho

08/09/2022, 16:43

Distribuído por sorteio

08/09/2022, 16:43

Documentos

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 19:18

DECISÃO

•17/12/2022, 10:13

DESPACHO

•01/12/2022, 21:40

DECISÃO

•09/11/2022, 12:27

DESPACHO

•09/09/2022, 16:45

DECISÃO

•06/09/2022, 17:07

SENTENÇA

•12/08/2022, 15:26

OUTROS DOCUMENTOS

•12/08/2022, 15:26

DESPACHO

•22/07/2022, 14:41

DESPACHO

•13/07/2022, 14:00

DECISÃO / DESPACHO

•13/07/2022, 11:40

DESPACHO

•14/10/2021, 12:45

DECISÃO

•03/08/2021, 19:18

DESPACHO

•19/04/2021, 15:34

DECISÃO

•12/04/2021, 10:37