0800871-07.2022.8.20.5300

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal

Partes do Processo

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

Autor

5 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Autor

EUCLIDES LINDEMBERG FERREIRA DE SOUZA

Terceiro

JAMES RONNALE ALVES DOS SANTOS

CPF 017.***.***-18

Reu

EUCLIDES LINDEMBERG FERREIRA DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO LOURENCO JUNIOR

OAB/RN 5011•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

10/09/2024, 17:13

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 15:36

Juntada de documento de comprovação

07/06/2023, 09:26

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 09:25

Expedição de Ofício.

07/06/2023, 09:04

Juntada de documento de comprovação

07/06/2023, 08:48

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 09:55

Expedição de Ofício.

06/06/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 16:53

Conclusos para despacho

22/05/2023, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 09:59

Conclusos para despacho

14/04/2023, 07:44

Recebidos os autos

13/04/2023, 14:30

Juntada de termo

13/04/2023, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: James Ronnale Alves Defº. Público: José Wilde Matoso Freire Júnior Apelante: Euclides Lindemberg Ferreira de Souza Advogado: Flávia Karina Guimarães de Lima e outros Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho Revisor: Desembargador Glauber Rêgo EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APCRIM. ROUBO MAJORADO E RECEPTAÇÃO (ARTS. 157, §2º, II E 180, CAPUT DO CP). ÉDITO PUNITIVO. ANÁLISE CONJ Intimação - Apelação Criminal nº 0800871-07.2022.8.20.5300 Origem: 4ª Vara Criminal de Natal

06/03/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•22/05/2023, 16:53

Despacho

•14/04/2023, 09:59

Acórdão

•02/03/2023, 18:38

Despacho

•29/06/2022, 15:01

Decisão

•21/06/2022, 08:39

Outros documentos

•02/06/2022, 12:54

Sentença

•01/06/2022, 21:36

Termo

•18/05/2022, 10:39

Despacho

•10/05/2022, 12:11

Despacho

•10/05/2022, 09:05

Decisão

•09/05/2022, 16:09

Decisão

•09/03/2022, 09:50

Despacho

•04/03/2022, 10:35