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0100341-96.2014.8.20.0103
Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/10/2017
Valor da Causa
R$ 14.625,35
Orgao julgador
2ª Vara da Comarca de Currais Novos
Partes do Processo
RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CNPJ 08.***.***.0001-09
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL
LEILOEIRO JUDICIAL EDEYLSON PEIXOTO FIDELIS
Advogados / Representantes
JOAO PAULO DOS SANTOS MELO
OAB/RN 5291•Representa: PASSIVO
JOAO ALBERTO DE VASCONCELOS CAMPOS
OAB/RN 19411•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de outros documentos
17/01/2024, 08:47Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023, 05:58Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS MELO em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023, 02:49Juntada de Petição de petição
25/07/2023, 17:10Expedição de Outros documentos.
25/07/2023, 11:53Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/07/2023, 07:47Conclusos para decisão
20/07/2023, 14:12Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40
18/07/2023, 08:50Expedição de Outros documentos.
29/06/2023, 15:54Juntada de ato ordinatório
29/06/2023, 15:53Juntada de certidão
29/06/2023, 13:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
05/04/2023, 02:04Publicado Intimação em 15/02/2023.
05/04/2023, 02:04Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023, 11:42Conclusos para decisão
15/03/2023, 11:10Documentos
Decisão
•27/10/2025, 06:43
Sentença
•13/08/2025, 07:29
Despacho
•14/07/2025, 16:15
Decisão
•21/07/2023, 07:47
Ato Ordinatório
•29/06/2023, 15:53
Despacho
•15/03/2023, 11:42
Decisão / Despacho
•10/02/2023, 09:47
Decisão / Despacho
•10/02/2023, 09:41
Despacho
•06/02/2023, 09:04
Despacho
•05/12/2022, 08:39
Decisão
•17/11/2022, 08:09
Documento de Comprovação
•16/11/2022, 16:08
Documento de Comprovação
•16/11/2022, 16:08
Despacho
•19/10/2022, 10:22
Decisão
•31/08/2022, 16:29