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0100133-53.2016.8.20.0003
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/12/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
7ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVADO: DIOGO MICHAEL SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: EDSON JORGE BATISTA JUNIOR AGRAVANTE/AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAIS EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0100133-53.2016.8.20.0003 AGRAVANTE/ Cuida-se de agravos em recursos especiais (Ids. 22192323 e 22484745) interpostos contra a decisão que inadmitiu os recursos especiais manejados pelos ora agravantes. A despei
11/01/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0100133-53.2016.8.20.0003 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 29 de novembro de 2023 CORINTHA PACHECO BARRETTO MAIA Chefe de Secretaria
30/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0100133-53.2016.8.20.0003 Relator: Desembargador Glauber Rêgo - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 13 de novembro de 2023 Rodrigo Edwelton Servidor de Secretaria
14/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: DIOGO MICHAEL SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: EDSON JORGE BATISTA JUNIOR RECORRIDO/RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSOS ESPECIAIS EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0100133-53.2016.8.20.0003 RECORRENTE/ Trata-se de recursos especiais (Id. 21630231 e 21422578) interpostos com fundamento no art. 105, III, “a”, da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado (Id. 20282635) restou as
02/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0100133-53.2016.8.20.0003 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 04 de outubro de 2023 Péricles Barbosa de França Chefe de Seção de Análise de Tarefas
05/10/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0100133-53.2016.8.20.0003 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 20 de setembro de 2023 TULIO FERNANDES DE MATTOS SEREJO Chefe de Secretaria
21/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Ministério Público. Embargado/Embargante: Diogo Michae Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0100133-53.2016.8.20.0003 Polo ativo DIOGO MICHAEL SANTOS DE SOUZA Advogado(s): EDSON JORGE BATISTA JUNIOR Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Embargos de Declaração em Apelação Criminal n° 0100133-53.2016.8.20.0003. Origem: 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN. Embargado/
06/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100133-53.2016.8.20.0003, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 04-09-2023 às 08:00, a ser realizada no Sala de Sessão da Câmara Criminal. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o lin
15/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: Ministério Público. Embargado/Embargante: Diogo Michael Santos de Souza. Advogado: Dr. Edson Jorge Batista Júnior (OAB nº 15.776/PB). Relator: Desembargador Glauber Rêgo. DESPACHO Tendo em vista os efeitos modificativos pleiteados nos embargos declaratórios, Intimação - Embargos de Declaração em Apelação Criminal n° 0100133-53.2016.8.20.0003. Origem: 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN. Embargado/ intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar resposta no prazo legal. Intime-se. Natal
01/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: Ministério Público. Embargado/Embargante: Diogo Michael Santos de Souza. Advogado: Dr. Edson Jorge Batista Júnior (OAB nº 15.776/PB). Relator: Desembargador Glauber Rêgo. DESPACHO Tendo em vista os efeitos modificativos pleiteados nos embargos declaratórios, Intimação - Embargos de Declaração em Apelação Criminal n° 0100133-53.2016.8.20.0003. Origem: 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN. Embargado/ intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar resposta no prazo legal. Intime-se. Natal
01/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: Ministério Público Embargado: Diogo Michael Santos de Souza Advogado: Dr. Edson Jorge Batista Júnior (OAB nº 15.776/PB). Relator: Desembargador Glauber Rêgo. DESPACHO Tendo em vista os efeitos modificativos pleiteados nos embargos declaratórios, Intimação - Embargos de Declaração em Apelação Criminal n° 0100133-53.2016.8.20.0003. Origem: 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN. intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar resposta no prazo legal. Intime-se. Natal/RN, data da assinatura
20/07/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Diogo Michael Santos de Souza. Advogado: Dr. Edson Jorge Batista Júnior (OAB nº 15.776/PB). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0100133-53.2016.8.20.0003 Polo ativo DIOGO MICHAEL SANTOS DE SOUZA Advogado(s): EDSON JORGE BATISTA JUNIOR Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apelação Criminal nº 0100133-53.2016.8.20.0003. Origem: 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN.
07/07/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100133-53.2016.8.20.0003, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 19-06-2023 às 08:00, a ser realizada no Sala de Sessão da Câmara Criminal. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o lin
01/06/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
26/04/2023, 13:09Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2023, 13:21Documentos
Despacho
•12/08/2025, 11:21
Despacho
•06/08/2025, 14:21
Decisão / Despacho
•26/02/2025, 09:30
Decisão
•09/01/2024, 09:56
Despacho
•05/12/2023, 20:55
Decisão
•01/11/2023, 10:06
Ato Ordinatório
•04/10/2023, 08:23
Acórdão
•05/09/2023, 08:40
Despacho
•28/07/2023, 21:01
Despacho
•16/07/2023, 17:11
Acórdão
•06/07/2023, 10:40
Despacho
•13/04/2023, 19:18
Despacho
•13/03/2023, 20:15
Despacho
•10/02/2023, 16:10
Despacho
•24/01/2023, 13:07