0803414-69.2014.8.20.0124

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

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Partes do Processo

PEDRO CARNEIRO DE SOUSA

CPF 170.***.***-72

Autor

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO UTAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BMG.SA

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR MELO ARAUJO

OAB/RN 5414•Representa: ATIVO

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/RN 1123•Representa: PASSIVO

MARIA FERRO PERON

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 13449•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 16:22

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 00:54

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 00:54

Arquivado Definitivamente

29/04/2023, 10:17

Transitado em Julgado em 12/04/2023

29/04/2023, 10:17

Juntada de ato ordinatório

18/04/2023, 13:20

Recebidos os autos

18/04/2023, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0803414-69.2014.8.20.0124 Polo ativo PEDRO CARNEIRO DE SOUSA Advogado(s): IGOR MELO ARAUJO Polo passivo BANCO BMG SA Advogado(s): EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS. DESCONTOS INDEVIDOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO CONTRATADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDA

14/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/10/2022, 17:24

Juntada de certidão

04/10/2022, 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões

19/09/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 08:56

Juntada de certidão

23/08/2022, 08:55

Mov. [43] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

11/09/2020, 20:29

Mov. [42] - Digitalizado PJE: Digitalizado PJE/Os presentes autos, registrados no Sistema de Automação do Judiciário de Primeiro Grau - SAJ-PG5, foram incluídos no Sistema de Processo Judicial eletrônico de Primeiro Grau - PJe-PG, com o mesmo número de registro, onde passa a tramitar regularmente de forma eletrônica, e baixado no Sistema SAJ-PG5, na conformidade da Portaria Conjunta n° 03-TJ, de 16 de janeiro de 2019, que estabeleceu as diretrizes para a digitalização dos processos judiciais em tramitação no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e sua inclusão no Sistema de Processo Judicial eletrônico.

02/09/2020, 14:15

Documentos

Acórdão

•10/02/2023, 19:11

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 14:34

Outros documentos

•25/09/2019, 10:22

Despacho

•08/08/2018, 09:50

Decisão

•11/03/2016, 09:08

Despacho

•08/10/2014, 12:19