0800270-88.2023.8.20.5001

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 30.706,05

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Macaíba

Partes do Processo

CECILIA VARGAS JUNQUEIRA SCARPELLI

CPF 043.***.***-45

Autor

INCORPLAN

Terceiro

PERITO JUDICIAL AFONSO CELSO PEIXOTO MARQUES FILHO

Terceiro

INCORPLAN - INCORPORACOES LTDA.

CNPJ 03.***.***.0001-44

Reu

AFONSO CELSO PEIXOTO MARQUES FILHO

CPF 062.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CECILIA VARGAS JUNQUEIRA SCARPELLI

OAB/RN 14132•Representa: ATIVO

SARAH JAMYLLE SPENCER SOBREIRA BATISTA

OAB/RN 6261•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:33

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:33

Embargos de declaração não acolhidos

13/05/2026, 10:44

Conclusos para decisão

12/05/2026, 19:21

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 19:21

Decorrido prazo de CECILIA VARGAS JUNQUEIRA SCARPELLI em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:26

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

04/05/2026, 06:46

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2026, 20:40

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 15:17

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 15:15

Decorrido prazo de CECILIA VARGAS JUNQUEIRA SCARPELLI em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:05

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

22/04/2026, 14:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/04/2026, 13:32

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 10:44

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 15:15

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 09:38

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 12:01

Decisão

•09/04/2026, 11:35

Despacho

•03/03/2026, 15:58

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/10/2025, 10:07

Despacho

•02/10/2025, 20:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/10/2025, 12:59

Documento de Comprovação

•01/10/2025, 12:59

Sentença

•25/08/2025, 15:55

Prova Emprestada

•10/04/2025, 13:30

Termo de Audiência

•08/04/2025, 12:35

Despacho

•03/11/2024, 17:54

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 12:21