0836670-72.2021.8.20.5001

Procedimento Comum CívelCapitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

17ª Vara Cível da Comarca de Natal

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Partes do Processo

LUIZ BENEDITO TIBURCIO

CPF 422.***.***-49

Autor

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

CNPJ 02.***.***.0001-46

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE

OAB/RN 8204•Representa: ATIVO

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE 23748•Representa: PASSIVO

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA

OAB/RJ 152026•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA RECORRIDO: LUIZ BENEDITO TIBÚRCIO ADVOGADO: THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0836670-72.2021.8.20.5001 Cuida-se de recurso especial com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado: PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDO

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0836670-72.2021.8.20.5001 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Extraordinário no prazo legal. Natal/RN, 20 de março de 2023 TULIO FERNANDES DE MATTOS SEREJO Chefe de Secretaria

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0836670-72.2021.8.20.5001 Polo ativo LUIZ BENEDITO TIBURCIO e outros Advogado(s): THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE, MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA Polo passivo UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. e outros Advogado(s): MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA, THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CLÁUSULA

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 18:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/12/2021, 07:33

Juntada de certidão

14/12/2021, 07:32

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:57

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2021, 10:31

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:11

Juntada de Petição de apelação

08/11/2021, 18:54

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 15:44

Juntada de ato ordinatório

05/11/2021, 11:55

Juntada de certidão

05/11/2021, 11:53

Juntada de certidão

05/11/2021, 11:51

Juntada de Petição de apelação

13/10/2021, 19:39

Documentos

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 11:55

Sentença

•07/10/2021, 19:02

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 11:28

Despacho

•13/08/2021, 18:58