0800403-26.2021.8.20.5123

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parelhas

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3 da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

WELLINGTON DIOGENES DE AZEVEDO

CPF 035.***.***-57

Autor

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

MELISSA MORAIS DOS SANTOS

OAB/PB 27045•Representa: ATIVO

MATHEUS PINTO NUNES

OAB/PB 28808•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/RN 1083•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 13:38

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 08:40

Expedição de Certidão.

29/07/2023, 01:28

Decorrido prazo de MELISSA MORAIS DOS SANTOS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:28

Decorrido prazo de MATHEUS PINTO NUNES DE ARAUJO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:10

Decorrido prazo de TAM - LINHAS AÉREAS S/A em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 11:45

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 08:40

Conclusos para despacho

11/05/2023, 13:08

Recebidos os autos

10/05/2023, 14:05

Juntada de intimação de pauta

10/05/2023, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800403-26.2021.8.20.5123, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-03-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/03/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

14/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/09/2021, 14:10

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 00:13

Documentos

Despacho

•19/06/2023, 08:40

Acórdão

•31/03/2023, 17:17

Despacho

•28/08/2021, 19:52

Sentença

•19/07/2021, 18:31