0801300-66.2020.8.20.5001

Recurso Inominado CívelAdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/12/2022

Valor da Causa

R$ 19.521,60

Orgao julgador

Gabinete 3 da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

FRANCISCO DE MELO DUARTE

CPF 182.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

03/03/2022, 21:00

Recebidos os autos

16/09/2021, 10:13

Conclusos para julgamento

16/09/2021, 10:13

Distribuído por sorteio

16/09/2021, 10:13

Documentos

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 17:15

DESPACHO

•17/08/2021, 16:02

SENTENÇA

•02/07/2021, 16:45

SENTENÇA

•29/03/2021, 18:59

DESPACHO

•04/02/2021, 11:16

DESPACHO

•26/01/2021, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2020, 18:17

DESPACHO

•10/08/2020, 16:27

DESPACHO

•18/02/2020, 19:26