0802338-08.2019.8.20.5112

Procedimento do Juizado Especial CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2019

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Orgao julgador

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Apodi

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

FRANCISCO CEZAR DA SILVA

CPF 778.***.***-91

Autor

APODI GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE APODI/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE APODI

CNPJ 08.***.***.0001-93

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 10:00

Recebidos os autos

26/07/2023, 13:29

Juntada de intimação de pauta

26/07/2023, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802338-08.2019.8.20.5112, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-03-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/03/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

14/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/05/2020, 14:53

Juntada de ato ordinatório

04/05/2020, 14:51

Juntada de Petição de contrarrazões

03/05/2020, 11:11

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 10:27

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 15:45

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 10:51

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 13:20

Julgado improcedente o pedido

06/02/2020, 12:01

Conclusos para julgamento

07/01/2020, 10:36

Juntada de Petição de petição

05/12/2019, 16:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 16:41

Documentos

Acórdão

•04/04/2023, 17:18

Despacho

•20/10/2022, 18:08

Outros documentos

•11/03/2022, 07:48

Acórdão

•24/02/2022, 16:53

Ato Ordinatório

•04/05/2020, 14:51

Outros documentos

•10/02/2020, 10:51

Sentença

•06/02/2020, 12:01

Documento de Comprovação

•05/12/2019, 16:00

Despacho

•08/08/2019, 09:25