0813885-24.2018.8.20.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2018

Valor da Causa

R$ 38.160,00

Orgao julgador

6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

LUCIANO HENRIQUE ROESE ALCANTARA GUEDES

CPF 001.***.***-82

Autor

GRACO ALEXANDRE ALCANTARA GUEDES

CPF 024.***.***-05

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 11:14

Conclusos para despacho

22/05/2023, 19:46

Juntada de certidão

22/05/2023, 13:51

Recebidos os autos

22/05/2023, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0813885-24.2018.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-03-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/03/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

14/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/03/2019, 16:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/03/2019 23:59:59.

22/03/2019, 04:46

Juntada de Petição de contra-razões

21/03/2019, 14:21

Expedição de Outros documentos.

27/02/2019, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2019, 10:53

Conclusos para decisão

11/02/2019, 14:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/01/2019 23:59:59.

07/02/2019, 23:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/01/2019 23:59:59.

07/02/2019, 23:18

Juntada de Petição de recurso inominado

30/01/2019, 15:16

Documentos

Despacho

•26/05/2023, 11:14

Acórdão

•04/04/2023, 17:18

Despacho

•25/10/2022, 12:24

Decisão

•18/05/2020, 14:45

Despacho

•25/02/2019, 10:52

Sentença

•27/11/2018, 15:36

Despacho

•18/04/2018, 15:35

Documento de Comprovação

•17/04/2018, 09:26