0001165-03.2007.8.20.0100

Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2007

Valor da Causa

R$ 186.734,94

Orgao julgador

3ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ 08.***.***.0001-09

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

MIRLEY CRISTINA BATISTA DE OLIVEIRA

CPF 852.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

17/04/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 18:32

Conclusos para julgamento

10/04/2023, 13:15

Decorrido prazo de PARTE em 10/04/2023.

10/04/2023, 13:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

20/03/2023, 11:17

Publicado Intimação em 15/02/2023.

20/03/2023, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2023, 09:19

Juntada de Petição de diligência

15/03/2023, 09:19

Expedição de Mandado.

13/03/2023, 15:45

Apensado ao processo 0001081-31.2009.8.20.0100

13/03/2023, 07:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001165-03.2007.8.20.0100. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: COMERCIO VAREJISTA M A LTDA - ME, MARILAK ALVES CORTES, BENEDITA LUZIA DOS SANTOS OLIVEIRA, MIRLEY CRISTINA BATISTA DE OLIVEIRA DESPACHO Cumpra-se integralmente o despacho de ID 55031575 em Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/02/2023, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 13:29

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 08:05

Despacho

•01/08/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 09:54

Despacho

•14/02/2025, 14:41

Despacho

•13/09/2024, 15:14

Despacho

•15/09/2023, 12:19

Despacho

•29/03/2022, 12:43

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 08:28

Decisão / Despacho

•14/04/2020, 14:20

Decisão / Despacho

•14/04/2020, 14:20

Decisão / Despacho

•14/04/2020, 14:20

Decisão / Despacho

•14/04/2020, 14:20

Decisão / Despacho

•14/04/2020, 14:20

Decisão / Despacho

•14/04/2020, 14:20