0821662-55.2021.8.20.5001

Agravo Em Recurso EspecialÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

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Partes do Processo

IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ 08.***.***.0001-26

Autor

EDUARDO JOSE BEZERRA FILGUEIRA

CPF 106.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

02/05/2024, 18:23

Transitado em Julgado em 02/05/2024

02/05/2024, 18:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1143775/2023 - AgInt

28/02/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024, 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1143775 - AgInt no AREsp 2400506 - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024, 13:50

Conhecido o recurso de IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01143775/2023 - AgInt no AREsp 2400506/RN

26/02/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

15/02/2024, 17:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

06/02/2024, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024, 20:07

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01143775/2023 - AgInt no AREsp 2400506/RN

05/02/2024, 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/12/2023, 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1216154/2023

16/12/2023, 06:06

Protocolizada Petição 1216154/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/12/2023

15/12/2023, 23:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/11/2023 Petição Nº 1143775/2023 -

24/11/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/11/2023, 18:49

Documentos

Nenhum documento disponivel