0836212-31.2016.8.20.5001

Recurso EspecialDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

Processos relacionados

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Partes do Processo

NATALGEST INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-64

Autor

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES

CPF 053.***.***-29

Reu

GLUDFF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 20.***.***.0001-86

Reu

DUBOM SOCIEDADE ANONIMA

CNPJ 10.***.***.0001-81

Reu

EMGERN - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ 10.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE

OAB/RN 3572•Representa: ATIVO

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/RJ 119910•Representa: ATIVO

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DIOGENES DA CUNHA LIMA NETO

OAB/RN 2459•Representa: PASSIVO

VALERIA NIOLLE TEIXEIRA DA SILVA FIGUEIREDO BRUNET

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

23/10/2025, 09:34

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1603781 (2016/0142932-2)

23/10/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 07:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 06:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025

22/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:32

Reconhecida a prevenção

20/10/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2025

20/10/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Ministra) com informações de fl. 2110

12/10/2025, 11:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/06/2025, 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/06/2025, 14:07

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 39133, certifico a retificação da autuação para excluir do feito FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES tendo em vista que não é parte no processo, mas sim procurador/advogado do recorrente.

08/05/2025, 19:05

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Ministra)

06/05/2025, 07:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025 Petição Nº 68203/2025 - PET

06/05/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:04

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/10/2025, 17:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/06/2025, 14:05

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/04/2025, 12:50