0806194-85.2020.8.20.5001

Tutela Antecipada AntecedenteAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2020

Valor da Causa

R$ 9.770,52

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível

Partes do Processo

MARIA LAURA TORRES E ARAUJO

CPF 073.***.***-65

Autor

ISABELLA BARROS DE SOUSA TEIXEIRA

CPF 017.***.***-36

Autor

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA.

Terceiro

UNIVERSIDADE POTIGUAR

Terceiro

UNIVERSIDADE POTIGUAR - UNP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

12/03/2026, 06:00

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

11/03/2026, 18:02

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 10:27

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 04:18

Decorrido prazo de MARIA ESTHER DA CONCEICAO FELIX BARBALHO em 26/09/2023 23:59.

28/09/2023, 04:18

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 09:38

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 09:37

Transitado em Julgado em 16/03/2023

24/08/2023, 09:35

Juntada de ato ordinatório

27/04/2023, 16:42

Recebidos os autos

27/04/2023, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0806194-85.2020.8.20.5001 Polo ativo APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA Advogado(s): INGRID DIAS DA FONSECA, LUANNA GRACIELE MACIEL Polo passivo ISABELLA BARROS DE SOUSA TEIXEIRA e outros Advogado(s): MARIA ESTHER DA CONCEICAO FELIX BARBALHO EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA QUE DETERMINOU O PAGAMENTO DE MENSALIDADE PROPORCIONAL ÀS DISCIPL

14/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/12/2022, 10:18

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 10:08

Juntada de Petição de contrarrazões

27/10/2022, 11:28

Publicado Intimação em 10/10/2022.

11/10/2022, 21:06

Documentos

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 09:37

Acórdão

•13/02/2023, 10:57

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 13:29

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 08:10

Sentença

•11/08/2022, 21:43

Despacho

•14/06/2021, 14:25

Decisão

•31/03/2020, 11:50

Despacho

•04/03/2020, 11:07

Prova Emprestada

•19/02/2020, 01:05

Prova Emprestada

•19/02/2020, 01:05

Prova Emprestada

•19/02/2020, 01:05

Prova Emprestada

•19/02/2020, 01:05

Prova Emprestada

•19/02/2020, 01:05