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0100007-43.2015.8.20.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/01/2015
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
21/08/2023, 12:21Juntada de certidão
21/08/2023, 12:21Expedição de Outros documentos.
14/08/2023, 13:00Expedição de Outros documentos.
14/08/2023, 12:28Expedição de Ofício.
14/08/2023, 10:52Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023, 08:51Conclusos para despacho
14/08/2023, 08:36Expedição de Certidão.
14/08/2023, 08:36Recebidos os autos
18/07/2023, 10:13Juntada de despacho
18/07/2023, 10:13Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Francisco Silas de Oliveira França. Defensora Pública: Dra. Ana Lúcia Raymundo. Apelado: Ministério Público. Relator: Desembargad Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0100007-43.2015.8.20.0001 Polo ativo FRANCISCO SILAS DE OLIVEIRA FRANCA Advogado(s): Polo passivo MPRN - 80ª Promotoria Natal e outros Advogado(s): Apelação Criminal nº 0100007-43.2015.8.20.0001. Origem: 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN.
07/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100007-43.2015.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 05-06-2023 às 08:00, a ser realizada no Criminal. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço
19/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100007-43.2015.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 05-06-2023 às 08:00, a ser realizada no Criminal. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço
19/05/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
20/03/2023, 10:08Juntada de termo
20/03/2023, 10:05Documentos
Despacho
•14/08/2023, 08:51
Acórdão
•05/06/2023, 21:31
Despacho
•21/03/2023, 15:13
Decisão
•28/02/2023, 12:02
Sentença
•17/02/2023, 09:31
Despacho
•13/02/2023, 09:26
Despacho
•10/02/2023, 10:53
Despacho
•04/11/2022, 12:15
Despacho
•01/11/2022, 10:27
Despacho
•25/10/2022, 14:00
Despacho
•22/10/2022, 08:10
Despacho
•22/09/2022, 14:56
Despacho
•31/08/2022, 13:40
Sentença
•29/04/2022, 16:27
Ato Ordinatório
•31/03/2022, 11:05