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0815239-13.2022.8.20.0000
Habeas Corpus CriminalAusência de FundamentaçãoNulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJRN2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/12/2022
Valor da Causa
R$ 1,00
Orgao julgador
Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Partes do Processo
VLADIMIR DA ROCHA FRANCA
CPF 936.***.***-97
2 JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE NATAL
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Arsenio Celestino Pimentel Neto (OAB 4956/RN). Paciente: Vladimir da Rocha Franca. Aut. Coatora: Juízo de Direito do 2º Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0815239-13.2022.8.20.0000 Polo ativo VLADIMIR DA ROCHA FRANCA Advogado(s): ARSENIO CELESTINO PIMENTEL NETO Polo passivo 2º Juizado da Violencia Domestica e Familiar contra a mulher de Natal Advogado(s): Habeas Corpus nº. 0815239-13.2022.8.20.0000.
14/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Arsenio Celestino Pimentel Neto (OAB 4956/RN). Paciente: Vladimir da Rocha Franca. Aut. Coatora: Juízo de Direito do 2º Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0815239-13.2022.8.20.0000 Polo ativo VLADIMIR DA ROCHA FRANCA Advogado(s): ARSENIO CELESTINO PIMENTEL NETO Polo passivo 2º Juizado da Violencia Domestica e Familiar contra a mulher de Natal Advogado(s): Habeas Corpus nº. 0815239-13.2022.8.20.0000.
14/02/2023, 00:00Distribuído por sorteio
16/12/2022, 19:08Conclusos para despacho
16/12/2022, 19:08Documentos
ACÓRDÃO
•09/02/2023, 15:08
DESPACHO
•19/12/2022, 09:35
OUTROS DOCUMENTOS
•16/12/2022, 19:08