0818221-76.2015.8.20.5001

Apelação CívelAssistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2022

Valor da Causa

R$ 12.593,13

Orgao julgador

Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Embargos à Execução · 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ 08.***.***.0001-02

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ 08.***.***.0001-05

Autor

IPERN

Terceiro

Advogados / Representantes

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/RN 2303•Representa: ATIVO

HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS

OAB/RN 9235•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

22/05/2022, 00:27

Juntada de Petição de parecer

20/05/2022, 14:02

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 14:05

Recebidos os autos

05/05/2022, 14:40

Conclusos para despacho

05/05/2022, 14:40

Distribuído por sorteio

05/05/2022, 14:39

Documentos

ACÓRDÃO

•26/07/2023, 13:39

DESPACHO

•02/05/2023, 09:07

ACÓRDÃO

•14/03/2023, 09:37

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2022, 14:05

DESPACHO

•01/04/2022, 20:50

SENTENÇA

•01/03/2022, 19:45

DESPACHO

•15/10/2021, 19:09

DECISÃO

•04/07/2019, 10:14

IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

•08/11/2018, 21:30

IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

•08/11/2018, 21:24

DESPACHO

•10/07/2018, 09:29

DECISÃO

•11/01/2018, 20:14

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/09/2017, 15:25

DESPACHO

•21/08/2017, 10:48

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/09/2015, 09:57