0103390-68.2016.8.20.0106

Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

Autor

FRANCISCA KALIANA CRISTINA DE SOUZA

Terceiro

HILDENE NICACIO DE OLIVEIRA ROCHA

CPF 108.***.***-92

Reu

VANESSA ANDRESA DE OLIVEIRA SARAIVA

CPF 100.***.***-64

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCA KALIANA CRISTINA DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 11:22

Transitado em Julgado em 06/03/2023

12/05/2023, 11:16

Publicado Intimação em 15/02/2023.

20/03/2023, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

20/03/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MPRN - 09ª PROMOTORIA MOSSORÓ REU: HILDENE NICACIO DE OLIVEIRA ROCHA SENTENÇA EMENTA: PENAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. CRIME DE AMEAÇA. OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. I – Apu Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0103390-68.2016.8.20.0106 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 19:04

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 09:16

Conclusos para despacho

13/01/2023, 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2022, 18:03

Juntada de Petição de diligência

07/12/2022, 18:03

Decorrido prazo de HILDENE NICACIO DE OLIVEIRA ROCHA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:52

Documentos

Petição

•06/03/2023, 19:40

Despacho

•17/01/2023, 09:16

Sentença

•15/12/2021, 18:13

Despacho

•26/10/2021, 16:58

Despacho

•07/10/2021, 12:18

Despacho

•12/08/2021, 12:52

Decisão / Despacho

•03/02/2021, 10:44

Decisão / Despacho

•03/02/2021, 10:44

Decisão / Despacho

•03/02/2021, 10:44

Decisão / Despacho

•03/02/2021, 10:44

Decisão / Despacho

•03/02/2021, 10:44