0801608-27.2021.8.20.5144

Apelacao Remessa NecessariaAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Mandado de Segurança Cível · Vara Única da Comarca de Monte Alegre

Partes do Processo

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MONTE ALEGRE/RN

Autor

VITORIA MARIA PINTO DE LIMA

CPF 079.***.***-71

Autor

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

CNPJ 08.***.***.0001-44

Autor

OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ

Autor

OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELA FERREIRA SOARES

OAB/RN 14760•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

07/10/2022, 09:22

Juntada de Petição de parecer

06/10/2022, 16:58

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 19:42

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 07:38

Conclusos para decisão

07/09/2022, 21:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/09/2022, 21:44

Determinação de redistribuição por prevenção

25/08/2022, 13:10

Recebidos os autos

23/08/2022, 13:20

Conclusos para despacho

23/08/2022, 13:20

Distribuído por sorteio

23/08/2022, 13:20

Documentos

ACÓRDÃO

•13/03/2023, 11:06

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 07:38

DECISÃO

•25/08/2022, 13:10

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/05/2022, 10:00

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/05/2022, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2022, 13:58

SENTENÇA

•17/02/2022, 16:29

DECISÃO

•14/12/2021, 15:56

DESPACHO

•18/11/2021, 15:00

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/11/2021, 14:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/11/2021, 14:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/11/2021, 14:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/11/2021, 14:33