0112560-35.2014.8.20.0106

Apelação CriminalPeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

MPRN - 13 PROMOTORIA MOSSORO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ 08.***.***.0001-05

Autor

JOSE NICODEMUS HOLANDA MONTENEGRO

CPF 107.***.***-53

Autor

RAIMUNDO EUGENIO BATISTA CHAVES

CPF 480.***.***-34

Autor

SERGIO FREIRE COSTA

CPF 020.***.***-30

Autor

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

OAB/RN 6121•Representa: ATIVO

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA

OAB/RN 5695•Representa: ATIVO

AMERICO BENTO DE OLIVEIRA NETO

OAB/RN 9812•Representa: ATIVO

TALITA BARBOSA DE QUEIROZ

OAB/RN 9043•Representa: ATIVO

GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS

OAB/RN 6747•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de comunicações

14/03/2024, 12:00

Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa (Juiz Convocado Ricardo Tinoco) na Câmara Criminal

12/03/2024, 12:40

Juntada de termo

26/02/2024, 15:06

Juntada de Petição de comunicações

22/02/2024, 17:01

Juntada de termo

21/02/2024, 11:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato

20/02/2024, 11:32

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 10:26

Juntada de Petição de outros documentos

22/11/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 09:17

Juntada de intimação

16/11/2023, 16:42

Recebidos os autos

16/11/2023, 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau

25/10/2023, 17:12

Juntada de termo de remessa

25/10/2023, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 11:43

Conclusos para despacho

22/10/2023, 11:07

Documentos

Decisão

•31/03/2025, 09:33

Acórdão

•14/11/2024, 11:19

Despacho

•22/08/2024, 12:25

Despacho

•25/10/2023, 11:43

Despacho

•19/09/2023, 12:12

Despacho

•01/04/2023, 11:21

Despacho

•08/03/2023, 15:36

Despacho

•13/02/2023, 09:22

Despacho

•10/11/2022, 10:30

Despacho

•24/10/2022, 14:18

Despacho

•17/10/2022, 15:31

Decisão

•09/10/2022, 22:28

Decisão / Despacho

•09/08/2022, 10:48

Decisão / Despacho

•09/08/2022, 10:48

Decisão / Despacho

•09/08/2022, 10:48