0823647-98.2022.8.20.5106

Agravo Em Recurso EspecialFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ 08.***.***.0001-05

Autor

JOSE CANDIDO DA SILVA

CPF 075.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO

OAB/RN 11793•Representa: ATIVO

RAISSA GARCIA COSTA FONTES

OAB/RN 18990•Representa: ATIVO

ISABELA BEZERRA DANTAS DE ARAUJO AZEVEDO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA

OAB/RN 12766•Representa: PASSIVO

JULIANA MOURA DA SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 412251/2026

29/04/2026, 11:51

Protocolizada Petição 412251/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 11:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 877488/2025 - AgInt

27/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0877488 - AgInt no AREsp 2970517 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 14:10

Não conhecido o recurso de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00877488/2025 - AgInt no AREsp 2970517/RN

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:09

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00877488/2025 - AgInt no AREsp 2970517/RN

25/03/2026, 14:24

Retirada de pauta - Petição Nº 00877488/2025 - AgInt no AREsp 2970517/RN

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:27

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00877488/2025 - AgInt no AREsp 2970517/RN

25/02/2026, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

07/11/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

07/11/2025, 11:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/10/2025, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•22/08/2025, 20:40