0830611-68.2021.8.20.5001

Recurso EspecialFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

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Partes do Processo

CENTRO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA DE MOSSORO EIRELI

CNPJ 00.***.***.0001-14

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

CNPJ 08.***.***.0001-81

Reu

CENTRO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA DE MOSSORO EIRELI

CNPJ 00.***.***.0001-14

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

11/03/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 12/02/2025

11/03/2025, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

25/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:41

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos, certifique-se eventual trânsito em julgado e remeta-se os autos ao Tribunal de origem.

21/02/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/02/2025, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/02/2025 e término em 19/02/2025, para COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 519.

20/02/2025, 12:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:38

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da Recorrida, para que, no prazo de 10 (dez) dias manifeste-se sobre o pedido (fls. 506/517e).

03/02/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com acordo de fls. 506-517, na fluência do prazo para recurso

23/01/2025, 13:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 39485/2025

22/01/2025, 18:21

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•21/02/2025, 15:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/02/2025, 13:40

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2024, 14:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/09/2023, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•15/09/2023, 17:20