0804886-77.2021.8.20.5001

Agravo Em Recurso EspecialTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

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Partes do Processo

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ 63.***.***.0001-98

Autor

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS ALVES

CPF 088.***.***-36

Autor

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS ALVES

CPF 088.***.***-36

Reu

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ 63.***.***.0001-98

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

24/02/2026, 13:23

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. em 24/02/2026 para recurso

24/02/2026, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1233208/2025

17/12/2025, 13:51

Protocolizada Petição 1233208/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025

17/12/2025, 13:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:05

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1375)

15/12/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

12/12/2025, 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

12/12/2025, 15:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1216384/2025

12/12/2025, 15:31

Protocolizada Petição 1216384/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/12/2025

12/12/2025, 15:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

09/12/2025, 10:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/12/2025, 19:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/12/2025, 10:20