0100860-49.2016.8.20.0120

Apelação CívelPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2020

Valor da Causa

R$ 3.600,00

Orgao julgador

Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Luís Gomes

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LUIS GOMES

Autor

MUNICIPIO DE LUIS GOMES

CNPJ 08.***.***.0001-13

Autor

LUIZ GOMES GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FRANCISCO ALEXLANIO ALVES MAIA

CPF 032.***.***-54

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

01/12/2020, 12:30

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

01/12/2020, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020, 20:00

Conclusos para decisão

13/11/2020, 11:03

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

13/11/2020, 11:02

Determinação de redistribuição por prevenção

10/11/2020, 13:50

Recebidos os autos

04/11/2020, 13:07

Conclusos para despacho

04/11/2020, 13:07

Distribuído por sorteio

04/11/2020, 13:06

Documentos

DESPACHO

•13/11/2020, 20:00

DECISÃO

•10/11/2020, 13:50

SENTENÇA

•04/11/2020, 12:04

ACÓRDÃO

•04/11/2020, 12:04