0809280-06.2021.8.20.5106

Agravo Em Recurso EspecialCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

Processos relacionados

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Partes do Processo

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ 63.***.***.0001-98

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341•Representa: ATIVO

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

21/08/2024, 16:43

Transitado em Julgado em 20/08/2024

21/08/2024, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 557920/2024

01/07/2024, 17:41

Protocolizada Petição 557920/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2024

01/07/2024, 17:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2024 Petição Nº 339123/2024 - AgInt

27/06/2024, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0339123 - AgInt no AREsp 2519152 - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024, 06:10

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00339123/2024 - AgInt no AREsp 2519152/RN

24/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-4T)

13/06/2024, 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000105-2024-AJC-4T)

13/06/2024, 21:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

07/06/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024, 18:09

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00339123/2024 - AgInt no AREsp 2519152/RN

06/06/2024, 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

24/05/2024, 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/05/2024 e término em 23/05/2024, para M G DA C M apresentar resposta à petição n. 339123/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 490.

24/05/2024, 19:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/06/2024, 06:10

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2024, 09:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/03/2024, 19:25