0100444-21.2014.8.20.0001

Agravo Em Recurso EspecialRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

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Partes do Processo

DHALGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-32

Autor

JOSE HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA

CPF 010.***.***-10

Reu

TOTAL INCORPORACOES EIRELI

CNPJ 08.***.***.0001-68

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RN 9403•Representa: ATIVO

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA

OAB/RN 15190•Representa: ATIVO

GUSTAVO HENRIQUE DE ARAUJO OLIVEIRA

OAB/RN 18841•Representa: ATIVO

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR

OAB/RN 6792•Representa: PASSIVO

BARBARA RODRIGUES CAVALCANTE ARAUJO

OAB/RN 14950•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

09/10/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 09/10/2023

09/10/2023, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2023

15/09/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2023, 19:15

Conheço do agravo de DHALGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

14/09/2023, 17:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2023

14/09/2023, 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

25/08/2023, 14:22

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

25/08/2023, 14:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/08/2023, 13:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

25/08/2023, 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/06/2023, 20:45

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 542638/2023

06/06/2023, 12:46

Protocolizada Petição 542638/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/06/2023

06/06/2023, 12:45

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 30/05/2023

30/05/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

29/05/2023, 18:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/09/2023, 17:28