0808710-10.2022.8.20.5001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2022

Valor da Causa

R$ 16.555,00

Orgao julgador

5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Reynaldo Odilio Martins Soares

Partes do Processo

DJHAN ALVES DAMASCENO

CPF 097.***.***-06

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ 08.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

JOSE LEANDRO ALVES

OAB/RN 13304•Representa: ATIVO

KAENIA DAYSY DA SILVA LIMA

OAB/RN 13806•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/07/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 09:18

Conclusos para despacho

12/07/2023, 13:46

Juntada de intimação de pauta

15/06/2023, 13:59

Recebidos os autos

15/06/2023, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0808710-10.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-04-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/04/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

15/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/12/2022, 08:07

Juntada de Petição de contrarrazões

23/11/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 16:53

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 16:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/09/2022 23:59.

07/10/2022, 19:50

Juntada de Petição de recurso inominado

28/09/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 14:00

Julgado improcedente o pedido

12/08/2022, 15:34

Conclusos para julgamento

01/08/2022, 11:23

Documentos

Despacho

•13/07/2023, 09:18

Acórdão

•09/05/2023, 09:53

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 16:50

Sentença

•12/08/2022, 15:34

Despacho

•18/04/2022, 16:19

Despacho

•25/02/2022, 15:35