0800377-61.2022.8.20.5133

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2022

Valor da Causa

R$ 6.303,56

Orgao julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Tangará

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Reynaldo Odilio Martins Soares

Partes do Processo

ERICK ANDERSON DA SILVA SANTOS

CPF 097.***.***-92

Autor

SITIO NOVO GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SITIO NOVO

CNPJ 08.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

CLARA GABRIELA MONTENEGRO GONCALVES

OAB/RN 19174•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 05:36

Decorrido prazo de ERICK ANDERSON DA SILVA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 05:36

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 15:09

Juntada de intimação de pauta

15/06/2023, 13:59

Recebidos os autos

15/06/2023, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800377-61.2022.8.20.5133, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-04-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/04/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

15/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/12/2022, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 08:23

Conclusos para decisão

16/11/2022, 14:22

Juntada de certidão

16/11/2022, 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões

16/11/2022, 02:41

Juntada de Petição de recurso inominado

06/11/2022, 18:54

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 13:36

Documentos

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 15:09

Acórdão

•09/05/2023, 09:54

Despacho

•05/12/2022, 08:23

Sentença

•20/10/2022, 15:58

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 14:43

Decisão

•19/07/2022, 16:02

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 14:44

Decisão

•04/04/2022, 10:08