0800106-56.2020.8.20.5122

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 7.800,71

Orgao julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Martins

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Reynaldo Odilio Martins Soares

Partes do Processo

JOELMA FLORENCIO DE MESQUITA

CPF 039.***.***-45

Autor

MUNICIPIO DE ANTONIO MARTINS

Terceiro

ANTONIO MARTINS GABINETE CIVIL

Terceiro

MUNICIPIO DE ANTONIO MARTINS

CNPJ 08.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO

OAB/RN 18036•Representa: ATIVO

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS

OAB/RN 7144•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

14/04/2026, 19:12

Conclusos para despacho

14/04/2026, 14:27

Juntada de certidão

14/04/2026, 14:27

Juntada de certidão

17/03/2026, 11:53

Juntada de certidão

12/03/2026, 12:11

Juntada de outros documentos

09/03/2026, 12:28

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 09:29

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANTONIO MARTINS em 02/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição incidental

29/09/2025, 07:55

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 06:31

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 11:56

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

23/09/2025, 18:24

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 19:12

Decisão

•23/09/2025, 18:24

Despacho

•18/03/2025, 15:27

Decisão

•10/10/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 14:59

Despacho

•17/05/2024, 16:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/02/2024, 09:04

Despacho

•01/02/2024, 09:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/10/2023, 16:24

Despacho

•27/07/2023, 16:57

Despacho

•22/06/2023, 09:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/06/2023, 18:21

Acórdão

•09/05/2023, 09:54

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 17:01

Sentença

•27/01/2022, 14:37